A Reforma Tributária está amadurecendo para ser aprovada. Enfim, se armaram as condições para que o Congresso conseguisse vencer a inércia, o ceticismo, a desconfiança, o embate entre as regiões do nosso país e com o apoio majoritário da opinião pública e iniciasse o ciclo de reformas econômicas para encerrar o capítulo que muitos chamam de manicômio tributário.
O feito do presidente Arthur Lira, do relator Aguinaldo Ribeiro e dos líderes partidários na Câmara foi imenso. Com competência e articulação venceram 30 anos de paralisia tributária estrutural. Chegou a hora de se acabar com os puxadinhos tributários e entregar ao Brasil um sistema moderno, descomplicado, justo socialmente e que incentive a produção, a geração de empregos e o crescimento econômico.
O texto da Câmara chega ao Senado ainda com alguns defeitos. Mas, não podia ser diferente. No final da votação da Câmara, foi preciso fazer algumas concessões para a sua aprovação, mas nada que mudasse o espírito da Reforma e da intenção dos parlamentares.
A casa do povo deu a sua grande contribuição e entregou ao país um texto que representa enormes avanços. Cabe agora, ao Senado Federal, a Casa da Federação Brasileira, o papel de ajuste e complementação com a ótica do equilíbrio federativo e do desenvolvimento regional.
Não tenho dúvidas que a tramitação no Senado será célere. A escolha do relator Eduardo Braga, que tem uma sólida formação técnica e uma bagagem política exemplar, vai dar o tom nas discussões e nos entendimentos.
O presidente Rodrigo Pacheco tem como prioridade a convocação da votação da Reforma no plenário até o final de outubro. E será preciso muita articulação para ajustar as questões que aflige os Estados e os diversos setores da economia brasileira.
Por Romero Jucá
